Entre a defesa da soberania e o discurso sedicioso

Entre a defesa da soberania e o discurso sedicioso

20 de setembro de 2018 1 Por Senhor X

Wadih Damous – Tenho defendido que o papel das Forças Armadas na democracia é crucial para a defesa da soberania, território e interesses geopolíticos brasileiros. O presidente Lula valorizou e muito esse papel ao contrário do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Para que não se esqueça, é importante lembrar o sucateamento e defasagem salarial nos oito anos em que o PSDB governou o país, inclusive o discurso do então general Gleuber Vieira, em um almoço de FHC com 145 oficiais-generais das três forças. Na oportunidade, o comandante do Exército disse que as três forças “buscam forças, sabe Deus onde, em gigantesco esforço de superação, para atenuar os efeitos negativos da prolongada estiagem orçamentária”.
Quando Lula assumiu a presidência em 2002, 37% da frota da Aeronáutica não tinham sequer condições de voar. Entre 2003 e 2011, o orçamento da defesa cresceu duas vezes e meia, passando de 24 para 61 bilhões de reais. Construção de submarinos, a compra de caças e o investimento em tecnologia e inteligência nacional atrelada ao desenvolvimento econômico.
Por óbvio, esse investimento e valorização das Forças Armadas foram fundamentais e estiveram atrelados ao papel geopolítico que o Brasil de Lula buscava ocupar no mundo, e condizente com um projeto de desenvolvimento de uma das maiores economias do globo, membro do G-20 e dos Brics.
Causa perplexidade, portanto, o viés golpista, ameaçador e antidemocrático adotado em declarações recentes de integrantes das Forças Armadas, com clara ingerência indevida na política e nos rumos do país.
Quando o Supremo Tribunal Federal estava para julgar a validade constitucional da presunção de inocência, um tuíte postado pelo comandante das Forças Armadas, general Vilas Boas, chantageava os ministros e ministras daquela Corte de Justiça para decidirem de forma contrária à Constituição.
Coube ao decano da Corte, ministro Celso de Melo, fazer uma dura resposta aos desígnios autoritários do general afirmando que nossa experiência histórica revela que “insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente, descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República”.
O general parece não ter feito nenhuma autocrítica, uma vez que em recente entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, voltou a lançar ameaças e intimidações no campo da política, inclusive afrontando a legitimidade das Organizações das Nações Unidas – ONU. O achaque do general tem um destino único e seletivo: o campo político da esquerda e o Partido dos Trabalhadores.
Um outro colega de farda de Vilas Boas, general Mourão Filho, atual vice candidato à presidente foi o responsável por outra inaceitável ameaça ao comentar a lamentável agressão ao seu parceiro de chapa. Disse ele que os militares são os “profissionais da violência”.
Esses flertes, achaques e chantagens antidemocráticas desonram a farda e rebaixam o papel das Forças Armadas como instituição. As declarações se inserem no perigoso quadro de anomia institucional do país e devem ser repudiadas e responsabilizados civil e criminalmente os seus autores. Esse comportamento sedicioso é vedado pela Constituição da República de 1988.
No Uruguai, o comandante em chefe do Exército ficará preso por 30 dias por desrespeitar a Constituição e opinar sobre um projeto de lei proposto pelo governo.
É preciso, portanto, erigir a responsabilidade democrática e o respeito às leis e a Constituição da República como centro da atuação de qualquer servidor público.
Na democracia, os militares estão subordinados ao poder civil e não o contrário. Aceitar como normais essas declarações é naturalizar o Estado de Exceção e flertar perigosamente com a ditadura.